por admin | nov 17, 2025 | Notícias
Escultura “A Justiça”, de 1961, em frente ao prédio do STF (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil) CUIABÁ — O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta sexta-feira (14/11) o julgamento em plenário virtual das ADIs 7596 e 7617, protocoladas pelo...
por admin | nov 13, 2025 | Notícias
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizou nesta quinta-feira (13), em Brasília, uma audiência pública para discutir problemas concorrenciais no setor de combustíveis líquidos. O evento reuniu especialistas, representantes da produção, refino,...
por admin | nov 13, 2025 | Notícias
Criação do Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) vai dividir o controle e fiscalização atuais e é ineficaz, além de gerar custos operacionais desnecessários Recentemente, a Federação BRASILCOM, em conjunto com o IBP, Abicom, Fecombustíveis e SindTRR,...
por admin | nov 10, 2025 | Notícias
O documento, publicado pelo Ministério da Fazenda, estabelece os valores que servirão como base para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em cada Estado. O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) divulgou nesta 2ª feira (10.nov.2025) os novos valores do PMPF...
por admin | nov 6, 2025 | Notícias
A Argus Media, fornecedora independente de inteligência de mercado para os mercados globais de energia e commodities, realizou na quarta-feira (05), em São Paulo, um workshop que reuniu especialistas para discutir a formação de preços e dados de inteligência de...
por admin | nov 4, 2025 | Notícias
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (4), audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22, que institui o Código de Defesa do Contribuinte. A audiência foi pedida...
