Notícias

Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

Amanda Freitas Colaboração para o UOL, em Brasília09/12/2025 23h29. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria regras mais rígidas para punir o chamado "devedor contumaz", caracterizado por empresas que deixam de pagar seus tributos e lucram com esse...

Veja as reações do mercado aos vetos da MP 1304

Veja as reações do mercado aos vetos da MP 1304

Alexandre Silveira durante coletiva após a inauguração do linhão Manaus-Boa Vista, em 10 de setembro de 2025 (Foto Ricardo Botelho/MME) BRASÍLIA — Vetos na lei 15.269/2025 (MP 1304) às regras do ressarcimento dos cortes de geração de energia e às mudanças no preço de...

BRASILCOM DEFENDE MODERNIZAÇÃO DA MRC

BRASILCOM DEFENDE MODERNIZAÇÃO DA MRC

O diretor Jurídico, de Compliance e Assuntos Regulatórios da BRASILCOM Carlos Germano participou, no último dia 18, de Audiência Pública promovida pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para discutir a revisão da norma que regulamenta a...

Proibição da importação de biodiesel racha governo

Proibição da importação de biodiesel racha governo

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acompanhado do ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil BRASÍLIA — A proposta de consulta pública que proíbe a importação de biodiesel para o atendimento ao percentual...

BRASILCOM participa de evento no RJ Postos

BRASILCOM participa de evento no RJ Postos

Vinculado à Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), o RJ Postos - antigo Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro (Sindestado-RJ) - realizou no último...

Por unanimidade, STF rejeita ADIs contra o Renovabio

Por unanimidade, STF rejeita ADIs contra o Renovabio

Escultura "A Justiça", de 1961, em frente ao prédio do STF (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil) CUIABÁ — O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta sexta-feira (14/11) o julgamento em plenário virtual das ADIs 7596 e 7617, protocoladas pelo PRD e pelo...

Governo atualiza tabela de preços médios dos combustíveis

Governo atualiza tabela de preços médios dos combustíveis

O documento, publicado pelo Ministério da Fazenda, estabelece os valores que servirão como base para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em cada Estado. O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) divulgou nesta 2ª feira (10.nov.2025) os novos valores do PMPF...